CURSOS - ITR - Imposto Territorial Rural e o Novo Código Florestal
Professor: Carlos A. Arantes.
Currículo:
- Engenheiro Agrônomo.
- Jornalista.
- Mestrado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha.
- Environmental Auditor - EARA Approved Foundation Course in Environmental Auditing / United Kingdom.
- Pós-Graduado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha.
- Pós-Graduado em Gestão de Programa de Reforma Agrária e Assentamento - UFLA Universidade Federal de Lavras / MG.
- Pós-Graduado em Solos e Meio Ambiente - UFLA Universidade Federal de Lavras / MG.
- Pós-Graduado em Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Faculdade de Agrimensura de Pirassununga / SP.
- Formado em Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação - Instituto de Mediação do Brasil / SP.
- Professor convidado do Master Internacional en Catastro Multipropósito y Avalúos - Universidad de Jaén / España
- Professor convidado do Master Internacional em Ingeniería de la Tasación y Valoración - UPV Universidad Politécnica de Valéncia / España.
- Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em "Gestão em Engenharia de Avaliação e Perícias”, da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso no convênio com IBAPE/MT, da matéria: Avaliação de Imóveis Rurais.
- Professor dos IBAPE’s estaduais das matérias: “Avaliação de Imóveis Rurais pela norma NBR 14.653-3”, “CAR - Cadastro Ambiental Rural em face ao Novo Código Florestal - Lei 12.651/12”, “Avaliação de Impactos Ambientais” e “Perícias Ambientais”.
- Professor na Pós-Graduação da UNICID, da matéria “Avaliação de Imóveis Rurais”.
- Professor na Pós-Graduação do INBEC / UNIP.
- Professor na Pós-Graduação do ibape / Mackenzie.
- Professor de cursos livres: “Perícias Ambientais”, “Avaliação de Imóveis Rurais”, “ITR Imposto Territorial Rural”; “CAR - Cadastro Ambiental Rural”; e “Perícia Judicial e Redação de Laudos”.
- CEO Arantes & Associados - Engenharia Legal, Avaliações, Perícia e Meio Ambiente.
Programação
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Definições e conceitos legais e sua aplicabilidade técnica
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Responsabilidade em conformidade legal
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Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental
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Reserva Legal x Área de Preservação Permanente
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CAR – Cadastro Ambiental Rural (inscrição x averbação)
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CRA – Cota de Reserva Ambiental
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PRA – Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
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Servidão Ambiental
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Área Consolidada (urbana e rural)
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Área de Preservação Permanente - metragens e obrigações
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Área de Preservação Permanente em margem de UHE.
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Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente
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Delimitação e Localização da Área de Reserva Legal e seu Regime de Proteção
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Responsabilidade subjetiva em questão específica (fogo)
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Tríplice Tutela e Tríplice Responsabilidade ambiental
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ITR Imposto Territorial Rural
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Definições - a quem cabe declarar, responsabilidades, penalidades aplicáveis. Fato gerador do ITR.
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Legislação - detalhes das Leis: 11.250/05, 9393/96 e do Código Florestal (Lei 12.651/12).
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Depósito judicial na desapropriação x Constituição Federal de 1988.
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Metodologia Aplicável para avaliação patrimonial.
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Atividades Básicas para o correto preenchimento do DITR.
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Estudo do programa gerador do ITR-SRF.
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ADA – Ato Declaratório Ambiental – como e o quê informar.
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Simulação da DITR.
