Curso: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA
Curriculum Vitae do Professor – resumido
Completo em: http://lattes.cnpq.br/7034205757256557
I. DADOS PESSOAIS
Carlos Augusto Arantes
Endereço: Rua Oscar Rodrigues Alves, 55 - sala 9.1
Araçatuba – SP – CEP 16010-330
Fone/fax: +55 18 3623.9178 / +55 18 99106.7777
Email: arantes@pericia.eng.br
Hpage: http://www.pericia.eng.br
CREA-SP 060.183.494-0.
CREA Nacional 2.601.985.186
II. FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Curso Superior de Engenharia Agronômica - Universidade de Taubaté/SP.
- Mestrado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha.
- Doutorando em Valoración - Universidad de Baja California - México.
- Environmental Auditor - EARA Approved Foundation Course in Environmental Auditing / United Kingdom (cert. nº 99/07/1313).
- Pós-Graduado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha.
- Pós-Graduado em Gestão de Programa de Reforma Agrária e Assentamento - UFLA Universidade Federal de Lavras/MG.
- Pós-Graduado em Solos e Meio Ambiente - UFLA Universidade Federal de Lavras/MG.
- Pós-Graduado em Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Faculdade de Agrimensura de Pirassununga/SP.
- Formado em Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação - Instituto de Mediação do Brasil/SP.
- Jornalista, registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº 0075469/SP.
- Técnico em Edificações.
III. QUALIFICAÇÕES
- Professor convidado do Master Internacional en Catastro Multipropósito y Avalúos - Universidad de Jaén / España – Módulo: Avaluación Medioambiental.
- Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em "Pós-Graduação - Especialização em Avaliações e Perícias de Engenharia”, do INBEC / UNIP, da matéria: Avaliação de Imóveis Rurais.
- Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em "Perícias de Engenharia e Avaliações”, do IBAPE / MACKENZIE, da matéria: Avaliação e Perícia Ambiental.
- Professor dos IBAPE’s estaduais das matérias: “Avaliação de Imóveis Rurais pela norma NBR 14.653-3”, “CAR - Cadastro Ambiental Rural em face ao Novo Código Florestal - Lei 12.651/12”, “Avaliação de Impactos Ambientais” e “Perícias Ambientais”.
- Professor na Pós-Graduação da UNICID, da matéria “Avaliação de Imóveis Rurais”.
- Professor de cursos livres: “Perícias Ambientais”, “Avaliação de Imóveis Rurais”, “ITR Imposto Territorial Rural”; “CAR - Cadastro Ambiental Rural”; e “Perícia Judicial e Redação de Laudos”.
- Membro Titular do IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias.
- Membro Titular da SOBREA - Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações.
- Credenciado Valuador Panamericano (nº 1195) UPAV / IBAPE
- CEO Arantes & Associados – Engenharia Legal, Avaliações e Perícias, Meio Ambiente.
IV. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Dentre inúmeros serviços, destacam-se:
- Mais de 2.300 Laudos Técnicos de Avaliação elaborados nas áreas: Patrimonial, Tributacional Rural (ITR), Fundiária, Agrária, Ambiental.
- Mais de 450 Laudos, Projetos ou Pareceres nas áreas: Fundiária, Agrária e Ambiental.
- Mais de 250 Laudos de Constatação (Cadastral: INCRA, ITR, CAR).
- Laudos e Projetos Ambientais (constatação, identificação de passivo, recuperação de área degradada, relatório ambiental preliminar, de usos consolidados, e etc.).
- CAR - Cadastro Ambiental Rural (mais de uma centena de imóveis inscritos em diversos estados).
- Projetos Ambientais, Agrários, Fundiários, de Exploração, etc.
- Georreferenciamento de imóveis rurais (mais de uma centena de imóveis certificados em diversos estados).
- Estudos de Viabilidade Econômica.
- Licenciamento Ambiental.
- Outorga de Usos de Água.
V. LIVROS PUBLICADOS
- “Aportaciones de la escuela Española de Valoración”. Ed. Tirant. España. 2018. Coautor.
- “Manual de Avaliação de Bens Imóveis”. Editora Leud. São Paulo / Brasil. 2017. Coautor.
- “Avaliações de Imóveis Rurais - NBR 14.653-3 – ABNT Comentada”. Ed. do Autor. Araçatuba / Brasil. 2020. 3ª Ed. Coautor.
- “Perícia Ambiental – Aspectos Técnicos e Legais”. Ed. Boreal. São Paulo / Brasil. 2016. 2ª Ed. Coautor.
- “Princípios Gerais do Direito Ambiental”. EMBRAPA. Brasília / Brasil. 2014. Coautor.
- “Perícia Ambiental”. Ed. PINI. São Paulo / Brasil. 2011. Coautor e coordenador.
- “Agroindústria – Uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro”. Editora Leud. São Paulo / Brasil. 2009. Com o capitulo: “Agroindústria no Sistema de Resíduos Vegetais”. Coautor.
- “Usos alternativos da palhada residual da produção de sementes de pastagens”. EMBRAPA. São Paulo / Brasil. 2006. Com o capítulo: “Restrições legais ao uso do fogo como alternativa de descarte de palhada”. Coautor.
- “The Sustainable City”. Wessex University. UK. 2001. Coautor.
Escopo:
- Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – análise dos principais pontos.
- Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 – análise dos principais pontos.
- Definições
- Entendimentos e diferenciações
- Responsabilidades
- Prazos
- TAC - Termo de Ajuste e Conduta
- TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.
- PRADA - Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas
o Roteirização e forma de elaboração
o Recomposição / regeneração
o Cronograma operacional
o Reponsabilidade Técnica
o Montagem de custos
o Monitoramento
Duração:
- 16 horas/aulas (em dois dias corridos).
Material de sala:
- Apostila em formato .pdf.