CURSOS - Programa de Regularização Ambiental – PRA

Curso: PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – PRA

 

Curriculum Vitae do Professor – resumido

Completo em: http://lattes.cnpq.br/7034205757256557

 

  I.    DADOS PESSOAIS 

Carlos Augusto Arantes

Endereço:                 Rua Oscar Rodrigues Alves, 55 - sala 9.1

                                  Araçatuba – SP – CEP 16010-330

Fone/fax:                   +55 18 3623.9178  /  +55 18 99106.7777

Email:                        arantes@pericia.eng.br

Hpage:                      http://www.pericia.eng.br

CREA-SP                  060.183.494-0.

CREA Nacional        2.601.985.186

    II.    FORMAÇÃO PROFISSIONAL

-       Curso Superior de Engenharia Agronômica - Universidade de Taubaté/SP.

-       Mestrado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha.

-       Doutorando em Valoración - Universidad de Baja California - México.

-       Environmental Auditor - EARA Approved Foundation Course in Environmental Auditing / United Kingdom (cert. nº 99/07/1313).

-       Pós-Graduado em Ingeniería de la Tasación y Valoración – UPV Universidad Politécnica de Valéncia / Espanha.

-       Pós-Graduado em Gestão de Programa de Reforma Agrária e Assentamento - UFLA Universidade Federal de Lavras/MG.

-       Pós-Graduado em Solos e Meio Ambiente - UFLA Universidade Federal de Lavras/MG.

-       Pós-Graduado em Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Faculdade de Agrimensura de Pirassununga/SP.

-       Formado em Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação - Instituto de Mediação do Brasil/SP.

-       Jornalista, registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº 0075469/SP. 

-       Técnico em Edificações.

   III.    QUALIFICAÇÕES

-       Professor convidado do Master Internacional en Catastro Multipropósito y Avalúos - Universidad de Jaén / España – Módulo: Avaluación Medioambiental.

-       Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em "Pós-Graduação - Especialização em Avaliações e Perícias de Engenharia”, do INBEC / UNIP, da matéria: Avaliação de Imóveis Rurais.

-       Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em "Perícias de Engenharia e Avaliações”, do IBAPE / MACKENZIE, da matéria: Avaliação e Perícia Ambiental.

-       Professor dos IBAPE’s estaduais das matérias: “Avaliação de Imóveis Rurais pela norma NBR 14.653-3”, “CAR - Cadastro Ambiental Rural em face ao Novo Código Florestal - Lei 12.651/12”, “Avaliação de Impactos Ambientais” e “Perícias Ambientais”.

-       Professor na Pós-Graduação da UNICID, da matéria “Avaliação de Imóveis Rurais”.

-    Professor de cursos livres: “Perícias Ambientais”, “Avaliação de Imóveis Rurais”, “ITR Imposto Territorial Rural”; “CAR - Cadastro Ambiental Rural”; e “Perícia Judicial e Redação de Laudos”.

-     Membro Titular do IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias.

-     Membro Titular da SOBREA - Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações.

-       Credenciado Valuador Panamericano (nº 1195) UPAV / IBAPE

-       CEO Arantes & Associados – Engenharia Legal, Avaliações e Perícias, Meio Ambiente. 

  IV.    EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Dentre inúmeros serviços, destacam-se:

-       Mais de 2.300 Laudos Técnicos de Avaliação elaborados nas áreas: Patrimonial, Tributacional Rural (ITR), Fundiária, Agrária, Ambiental.

-       Mais de 450 Laudos, Projetos ou Pareceres nas áreas: Fundiária, Agrária e Ambiental.

-       Mais de 250 Laudos de Constatação (Cadastral: INCRA, ITR, CAR).

-       Laudos e Projetos Ambientais (constatação, identificação de passivo, recuperação de área degradada, relatório ambiental preliminar, de usos consolidados, e etc.).

-       CAR - Cadastro Ambiental Rural (mais de uma centena de imóveis inscritos em diversos estados).

-       Projetos Ambientais, Agrários, Fundiários, de Exploração, etc.

-       Georreferenciamento de imóveis rurais (mais de uma centena de imóveis certificados em diversos estados).

-       Estudos de Viabilidade Econômica.

-       Licenciamento Ambiental.

-       Outorga de Usos de Água. 

    V.    LIVROS PUBLICADOS

-       “Aportaciones de la escuela Española de Valoración”. Ed. Tirant. España. 2018. Coautor.

-       “Manual de Avaliação de Bens Imóveis”. Editora Leud. São Paulo / Brasil. 2017. Coautor.

-       “Avaliações de Imóveis Rurais - NBR 14.653-3 – ABNT Comentada”. Ed. do Autor. Araçatuba / Brasil. 2020. 3ª Ed. Coautor.

-       “Perícia Ambiental – Aspectos Técnicos e Legais”. Ed. Boreal. São Paulo / Brasil. 2016. 2ª Ed. Coautor.

-       “Princípios Gerais do Direito Ambiental”. EMBRAPA. Brasília / Brasil. 2014. Coautor.

-       “Perícia Ambiental”. Ed. PINI. São Paulo / Brasil. 2011. Coautor e coordenador.

-      “Agroindústria – Uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro”. Editora Leud. São Paulo / Brasil. 2009. Com o capitulo: “Agroindústria no Sistema de Resíduos Vegetais”. Coautor.

-       “Usos alternativos da palhada residual da produção de sementes de pastagens”. EMBRAPA. São Paulo / Brasil.  2006. Com o capítulo: “Restrições legais ao uso do fogo como alternativa de descarte de palhada”. Coautor.

-       “The Sustainable City”. Wessex University. UK. 2001. Coautor. 

 

Escopo:

Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – análise dos principais pontos.

Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 – análise dos principais pontos.

Definições

Entendimentos e diferenciações

Responsabilidades

Prazos

TAC - Termo de Ajuste e Conduta

TCRA -  Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental.

PRADA - Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas

o   Roteirização e forma de elaboração

o   Recomposição / regeneração

o   Cronograma operacional

o   Reponsabilidade Técnica

o   Montagem de custos

o   Monitoramento

Duração:

16 horas/aulas (em dois dias corridos).

Material de sala:

Apostila em formato .pdf.